19/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 19/09/2025 11:43:14)
19/09/2025 11:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-23
19/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 11:07

Determinada a intimação
18/09/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009221-56.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: CELIO VIEIRAADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. evento 58, IMPUGNACAO1 - Dê-se vista à parte autora acerca da impugnação articulada pelo INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias.
03/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:25

Juntada de Petição
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009221-56.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: CELIO VIEIRAADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) DESPACHO/DECISÃO I - Inaugurada a fase de cumprimento do julgado (art. 534, do CPC), INTIME-SE a parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar a sua planilha de cálculos, com fulcro nos artigos 534 e 535 do C.P.C.

II - Cumprido, INTIME-SE o INSS, nos termos do artigo 535 do CPC, para que se pronuncie no prazo de 30 (trinta) dias.

III - Impugnada a execução, ou decorrido in albis o prazo legal, voltem os autos.
09/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:03

Determinada a intimação
20/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/05/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 11:58

Juntada de Petição
09/05/2025 10:51

Juntada de Petição
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 12:28

Juntada de Petição
28/03/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 08:03

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/03/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 13:30

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 20:42

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:07

Juntada de Petição
11/03/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 16:16

Determinada a intimação
21/02/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 19:27

Juntada de Petição
21/02/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 04:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 11:53

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 12:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJDCA04F para RJDCA05F)
22/10/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:00

Determinada a intimação
03/10/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 11:41

Alterado o assunto processual
26/09/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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