09/09/2025 17:12

Juntada de Petição
09/09/2025 17:11

Juntada de Petição
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
13/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002318-14.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ209398)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos.

Cumpra-se o v. acórdão c/c a r. sentença.

Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta em seu desfavor, no prazo de 30 dias.

Cumprido, intime-se a parte autora para levantamento do valor devido diretamente na agência da CEF, mediante a apresentação de RG, CPF e cópia da sentença/acórdao, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, independente da expedição de alvará.

Após, nada mais requerido, dê-se baixa.
12/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:26

Determinada a intimação
12/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/08/2025 12:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
09/08/2025 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJTER01
09/08/2025 13:34

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002318-14.2024.4.02.5115/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ209398) CIVIL.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).

FGTS.

PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DO FUNDO.

EQUÍVOCO NA SOLICITAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO.

DECLARAÇÃO RETIFICADORA DA EMPregadora QUANTO À CORRETA DATA DE RESCISÃO CONTRATUAL DO TRABALHADOR. incidência do art. 20 da Lei nº 8.036/90. SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE.

RECURSO DA CEF. hipótese em que demonstrado o direito ao saque integral do saldo disponível em conta do fgts. recurso conhecido e desprovido.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e na forma da fundamentação supra.

Condeno o recorrente em honorários que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

Intimadas as partes e decorrido o prazo recursal, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/07/2025 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002318-14.2024.4.02.5115/RJAUTOR: JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA (OAB RJ209398)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAObserva-se, assim, que a contradição apontada consubstancia simples erro material, razão pela qual ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS para corrigir a inexatidão verificada, de modo que onde esteja escrito ARMANDO GOMES DE MORAES leia-se JONES ROBERTO FEIJO RODRIGUES PEREIRA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2025 10:33

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 15:33

Juntada de Petição
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002318-14.2024.4.02.5115/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Vista a parte ré, sobre os embargos de declaração apresentado pela parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
02/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 14:46

Juntada de Petição
23/05/2025 16:09

Juntada de Petição
12/05/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 11:02

Conclusos para julgamento
07/01/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 15:34

Juntada de Petição
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 08:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
11/11/2024 20:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:12

Determinada a citação
28/10/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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