25/06/2025 15:48

Baixa Definitiva
25/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002469-50.2019.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404)ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) DESPACHO/DECISÃO Trato de mandado de segurança.

Diga a parte impetrante sobre a petição do evento 87, PET1.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
10/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:31

Despacho
10/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
09/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:19

Despacho
09/05/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/05/2025 11:23

Juntada de Petição
14/02/2023 14:41

Baixa Definitiva
14/02/2023 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:45

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/12/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/12/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 10:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntada de certidão - 05/12/2022 07:25:14)
01/12/2022 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/12/2022 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/11/2022 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2022 10:55

Julgado procedente o pedido
25/10/2022 15:53

Conclusos para julgamento
25/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/10/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/10/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/10/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
28/09/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/09/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 15:34

Despacho
27/09/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ - EXCLUÍDA
27/09/2022 14:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50024695020194025116
08/05/2020 16:25

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50079909520194020000/TRF2
13/04/2020 18:50

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
13/04/2020 18:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
13/04/2020 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2020 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
23/03/2020 16:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079909520194020000/TRF2
18/03/2020 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
16/03/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 15:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 10/03/2020 Número de referência: 657513
13/03/2020 16:41

Juntada de Petição
13/03/2020 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2020 11:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
04/03/2020 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
03/03/2020 12:15

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
02/03/2020 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/02/2020 13:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079909520194020000/TRF2
19/02/2020 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 20:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
07/09/2019 18:59

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50079909520194020000/TRF2
06/09/2019 19:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
02/09/2019 17:01

Autos com Juiz para Sentença
24/08/2019 01:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
20/08/2019 21:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 13
19/08/2019 18:11

Juntada - Peças Digitalizadas
17/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/08/2019 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2019 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
12/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/08/2019 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
07/08/2019 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2019 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2019 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2019 17:35

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
05/08/2019 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2019 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
04/08/2019 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/08/2019 15:31

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
02/08/2019 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2019 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2019 09:07

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
01/08/2019 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2019 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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