STJ - 5002469-50.2019.4.02.5116

26/09/2022 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2022 17:28

Transitado em Julgado em 26/09/2022

13/09/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806504/2022

13/09/2022 17:13

Protocolizada Petição 806504/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2022

01/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022 06:10

Conheço do agravo de FUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

20/07/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/07/2022 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 604661/2022

20/07/2022 20:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2022 20:27

Protocolizada Petição 604661/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2022

13/06/2022 09:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/06/2022 09:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2022 09:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/05/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2022 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO