12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003631-98.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: LUCIANA ELISA DOS SANTOS LIMA (Pais)ADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347)REQUERENTE: JUAN ENESIO LIMA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 02/09/2025 - Juntada de certidão
02/09/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
02/09/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 00:06

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:19

Juntada de Petição
01/09/2025 13:42

Baixa Definitiva
31/08/2025 21:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159185-25.2025.4.02.9666/TRF (JUAN ENESIO LIMA DO NASCIMENTO)
31/08/2025 21:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159184-40.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159183-55.2025.4.02.9666/TRF (JUAN ENESIO LIMA DO NASCIMENTO)
31/07/2025 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-48 processada no TRF2 com o no. 51591852520254029666/TRF (JUAN ENESIO LIMA DO NASCIMENTO)
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-48 processada no TRF2 com o no. 51591844020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-48 processada no TRF2 com o no. 51591835520254029666/TRF (JOELSON FREITAS DE JESUS)
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-48 processada no TRF2 com o no. 51591835520254029666/TRF (JUAN ENESIO LIMA DO NASCIMENTO)
22/07/2025 23:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-48
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
03/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003631-98.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: LUCIANA ELISA DOS SANTOS LIMA (Pais)ADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347)REQUERENTE: JUAN ENESIO LIMA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
02/07/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 00:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-48
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003631-98.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: LUCIANA ELISA DOS SANTOS LIMA (Pais)ADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347)REQUERENTE: JUAN ENESIO LIMA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 12/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
12/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 11:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-48
11/06/2025 15:56

Juntada de Petição
11/06/2025 15:51

Juntada de Petição
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
10/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
10/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003631-98.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: LUCIANA ELISA DOS SANTOS LIMA (Pais)ADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347)REQUERENTE: JUAN ENESIO LIMA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 09/06/2025 - PETIÇÃOEvento 59 - 07/05/2025 - Determinada a intimação
09/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
09/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:16

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/05/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/05/2025 16:30

Determinada a intimação
07/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
31/03/2025 15:18

Determinada a intimação
31/03/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 04:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/01/2025 17:30

Decisão interlocutória
23/01/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
06/12/2024 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/12/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 21:50

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 14:21

Juntado(a)
31/08/2024 14:39

Conclusos para julgamento
31/08/2024 14:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
06/08/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/08/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/08/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 16:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/06/2024 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2024 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
11/06/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
05/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/06/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 16:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/05/2024 07:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 07:49

Determinada a citação
28/05/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUAN ENESIO LIMA DO NASCIMENTO <br/> Data: 05/08/2024 às 11:50. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
28/05/2024 16:01

Juntado(a)
29/04/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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