02/09/2025 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 17:24

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001909-26.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: CLAUDIO MARCELO RIBEIROADVOGADO(A): ANNELISE DA COSTA DIAS (OAB RJ131895) DESPACHO/DECISÃO I.

Em provas a parte autora requer a apresentação de LTCAT, a ser fornecido pela empresa emissora do PPP, bem como perícia local do ambiente do trabalho, caso necessário (evento 25.1).

O INSS não requereu produção de provas (evento 24.1). É o necessário.

Decido.

II.

No caso dos autos, o cerne da demanda encontra-se na discussão acerca do reconhecimento ou não do período de tempo especial laborado, na empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, após 25/05/2016.

III. Diante do exposto, DEFIRO a expedição de mandado para que a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA seja intimada a fornecer o LTCAT do funcionário CLAUDIO MARCELO RIBEIRO, CPF n. *81.***.*40-06, do período trabalhado na empresa.

Fornecida a documentação, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação pelo prazo comum de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação do requeridmento para produção de prova pericial.

Ciência às partes.
29/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:44

Decisão interlocutória
23/07/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001909-26.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: CLAUDIO MARCELO RIBEIROADVOGADO(A): ANNELISE DA COSTA DIAS (OAB RJ131895) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificadamente, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

RESSALTE-SE que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido.

Eventual prova documental suplementar, deverá ser requerida, justificada e apresentada no mesmo prazo. Nesta hipótese, dê-se vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias.

Não havendo requerimento fundamentado de provas, voltem os autos conclusos para sentença.

INTIMEM-SE.
29/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:19

Determinada a intimação
29/05/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 13:34

Determinada a citação
16/12/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 16:35

Juntada de Petição
12/11/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 06:57

Determinada a intimação
08/11/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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