TRF2 - 5001823-69.2025.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001823-69.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOSE CARLOS DE CARVALHO JUNIORADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, reconhecendo a existência de coisa julgada, nos termos do art. 485, V, do CPC.
Sem custas e honorários de sucumbência, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. -
23/05/2025 19:28
Baixa Definitiva
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20/05/2025 19:42
Transitado em Julgado
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16/05/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2025 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 20:37
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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15/05/2025 16:33
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 14:09
Determinada a intimação
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24/03/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 02:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/03/2025 22:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/03/2025 16:01
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJNIT04F)
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18/03/2025 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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