10/09/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36, 38 e 39
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
05/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39
05/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 16, 14 e 15
11/06/2025 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16
09/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002512-19.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: HEYTOR LEANDRO DOS SANTOS DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724)AUTOR: ANA PAULA ROSA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724)AUTOR: AURORA DOS SANTOS DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724)AUTOR: ANA LAURA DOS SANTOS DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a emenda à inicial para retificar o valor da causa para R$ 29.041,53.

Anote-se.

II - Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos minuciosamente, e para apresentar resposta.

No mesmo prazo, a parte ré deverá juntar os documentos necessários à defesa.

III - Intime-se a CEAB/DJ para que, no prazo prazo de 30 (trinta) dias, apresente cópia do processo administrativo que indeferiu o benefício da parte autora, informando se há habilitados à pensão por morte requerida.

IV - Oferecida proposta de acordo, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a eventual aceite.

Vale destacar que a aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).

V - Apresentada contestação, em homenagem ao contraditório, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré.

VI - Atendidos todos os itens, vista ao MPF.

VII - Após, venham os autos conclusos.
08/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/06/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/06/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/06/2025 06:44

Juntada de Petição
06/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:18

Determinada a citação
06/06/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 6, 7 e 5
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
30/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:07

Despacho
26/03/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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