TRF2 - 5099094-89.2022.4.02.5101

07/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 17:17

Determinada a intimação

06/06/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025 17:02

Determinada a intimação

16/05/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/04/2025 16:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO33

11/04/2025 16:30

Transitado em Julgado

11/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/04/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/04/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 08:08

Negado seguimento a Recurso

31/03/2025 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/03/2025 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/09/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/08/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/08/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 17:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/03/2023 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/03/2023 14:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES

16/03/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/03/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/03/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/03/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

13/03/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

10/03/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/03/2023 18:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

03/03/2023 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

01/03/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14

01/03/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/03/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/03/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023 16:19

Julgado procedente o pedido

08/02/2023 15:07

Conclusos para julgamento

08/02/2023 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

26/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2023 13:38

Juntada de Petição

16/01/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/01/2023 18:22

Determinada a citação

16/01/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2022 06:53

Distribuído por sorteio