TRF2 - 5001621-10.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 12:05
Juntada de Petição
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/09/2025 21:50
Juntada de Petição
-
10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001621-10.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LEONARDO ANDRADE SANTOSADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)SENTENÇARejeito os embargos de declaração. -
04/09/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2025 08:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/08/2025 08:10
Conclusos para julgamento
-
29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
27/08/2025 17:58
Juntada de Petição
-
27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
26/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001621-10.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: LEONARDO ANDRADE SANTOSADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 25/08/2025 - COMUNICAÇÕES -
25/08/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
25/08/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
14/08/2025 14:44
Juntada de Petição
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/08/2025 11:03
Juntada de Petição
-
08/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
06/08/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
06/08/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
05/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
29/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
26/07/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/07/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2025 12:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
12/07/2025 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001621-10.2025.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: LEONARDO ANDRADE SANTOSADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 10/07/2025 - Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico -
10/07/2025 13:11
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 13:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 52, 54, 64 e 65
-
10/07/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2025 12:35
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESVITJE03F)
-
10/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
10/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
10/07/2025 12:29
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 27/08/2025 14:30. Refer. Evento 56
-
09/07/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/07/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
08/07/2025 16:57
Juntada de Petição
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
07/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
07/07/2025 16:39
Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 27/08/2025 14:30. Refer. Evento 53
-
07/07/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
07/07/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
07/07/2025 16:17
Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 27/09/2025 14:30. Refer. Evento 40
-
01/07/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 09:58
Despacho
-
30/06/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001621-10.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LEONARDO ANDRADE SANTOSADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos uma vez que fortalece a pacificação social, acelera a prestação jurisdicional e o grau de satisfação dos jurisdicionados, determino que o CEJUSC realize audiência de conciliação, dia 09/07/2025 13:00H, para tratativas de acordo, tendo em vista os termos do art. 3º, §3º, do CPC/15, da RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 e da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs da Justiça Federal da 2ª Região.
Cumpre afirmar que a simples recusa imotivada de participar de audiência de conciliação ou de ouvir eventual proposta de acordo da parte contrária é postura que não se coaduna com os objetivos normativos acima referenciados. É evidente,
por outro lado, que as partes não são obrigadas a celebrar acordos ou oferecer propostas, por força do princípio da autonomia da vontade.
Contudo, e ressalvadas as hipóteses que não admitem autocomposição, a fase de conciliação não pode ser descartada imotivadamente, cabendo ao órgão judicial e operadores do direito incentivar as partes à solução consensual, conforme o já citado art. 3º, §3º, do CPC/15. Veja-se, nesse sentido, que, via de regra, no procedimento comum, a audiência de conciliação é obrigatória (art. 334, §8º), não havendo sentido em abrandar a exigência de percorrer essa tentativa de conciliação justamente em demandas submetidas ao procedimento especial dos Juizados Especiais, já normativamente idealizado e moldado para prestigiar a via consensual. Nesse contexto, a audiência apenas não ocorrerá nas hipóteses expressamente previstas no dispositivo do § 4º, art 334: I- "Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição processual, ou, quando não se admitir a autocomposição.
No primeiro caso, o autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. II- quando não se admitir a autocomposição" § 5º.
Se houver litisconsortes, todos devem manifestar o desinteresse na realização da audiência em respeito ao tratamento paritário das partes." Intime-se as Partes, para no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre o interesse em fazer a audiência de forma presencial, na Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, Sala 602 Monte Belo, Vitória - ES.
Caso as Partes tenham interesse na audiência virtual, NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE MANIFESTAREM, o referido ato será realizado por videoconferência, através do aplicativo "ZOOM MEETINGS", que é o sistema utilizado no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, através do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/conciliar.es ou ID = 5431912763 Caso o link não funcione, copiar o endereço e colar no navegador.
Intimem-se as Partes, para que procedam a instalação do aplicativo "ZOOM MEETINGS", em dispositivo eletrônico com câmera, microfone e alto-falante. Havendo advogado constituído nos autos, deve comparecer à audiência designada, com a Parte Autora.
Em optando por participação virtual, antes orientá-la para instalação do aplicativo, bem como, esclarecimento de que na data e hora da audiência, deverá acessar ao link acima, para a videoconferência.
Em não havendo advogado expeçam-se mandados de citação/intimação / carta para o(s) Autores(s), contando com orientação para instalação e acesso ao link acima, para a videoconferência.
Em caso não aceitação de acordo, o prazo de contestação (se ainda não houver nos autos) começará a contar da data da audiência.
Os advogados/autores deverão comunicar imediatamente, através dos telefones (27) 3183 5015 ou (27) 3183-5073 e e-mail para o endereço: [email protected] caso algum problema técnico inviabilize a participação na audiência.
Havendo constituição de advogado particular ou DPU, DEVE COMPARECER À AUDIÊNCIA JUNTO COM A PARTE AUTORA.
E, sua participação poderá se dar a partir de local diverso daquele em que estiver a parte, se assim preferirem e acordarem.
Nesse caso, é responsabilidade do procurador(a) providenciar os meios de acesso e acostar nos autos procuração com dados de contato, inclusive endereço de e-mail e telefone, em data anterior à designada para realização da audiência, caso não esteja atualizado o cadastro no eProc.
Em caso de resolução consensual do conflito, esta será homologada, na forma do art. 487, III, a, do CPC/15, e os termos do art. 7º, da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Não havendo acordo, proceda-se certificação nos presentes autos, para retorno ao juízo de origem, para prosseguimento. Vitória/ES, 10 de junho de 2025. -
11/06/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/06/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/06/2025 09:58
Despacho
-
10/06/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 14:06
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 09/07/2025 13:00
-
10/06/2025 12:32
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE03F para ESVITCONCJA)
-
10/06/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
16/05/2025 17:38
Juntada de Petição
-
12/05/2025 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/05/2025 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
05/05/2025 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2025 22:39
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
-
04/05/2025 22:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/04/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/03/2025 14:54
Juntada de Petição
-
28/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
19/02/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/02/2025 10:22
Juntada de Petição
-
12/02/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/02/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO ANDRADE SANTOS <br/> Data: 24/04/2025 às 09:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
-
05/02/2025 15:24
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
-
05/02/2025 07:23
Despacho
-
03/02/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2025 14:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/01/2025 21:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 18:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/01/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 18:57
Alterado o assunto processual
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28/01/2025 18:54
Juntado(a)
-
28/01/2025 01:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
27/01/2025 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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