03/09/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR01G02)
02/09/2025 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 13:43

Juntada de Petição
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000457-92.2025.4.02.5006/ESAUTOR: KENTHONY GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTA BATISTIN DA CRUZ (OAB ES032804)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, CONDENANDO o INSS a CONCEDER o benefício de amparo assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS) à parte Autora , com DIB e DIP fixadas na data da sentença, nos termos da fundamentação acima exposta, vedada a cumulação deste com outros benefícios previdenciários por parte do demandante.
18/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:18

Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2025 14:51

Conclusos para julgamento
14/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/06/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
03/06/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000457-92.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: KENTHONY GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTA BATISTIN DA CRUZ (OAB ES032804)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 09/05/2025 - PETIÇÃO
20/05/2025 12:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/05/2025 18:19

Despacho
16/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 19:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESSER01F)
13/05/2025 19:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KENTHONY GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 09/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (B
18/03/2025 09:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSER01F para CEPVITJA-ES)
12/03/2025 08:09

Despacho
11/03/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 22:44

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:30

Decisão interlocutória
13/02/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 17:30

Determinada a citação
05/02/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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