22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 23:23

Embargos de Declaração Acolhidos
21/07/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 12:47

Conclusos para julgamento
23/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017375-80.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por K-INFRA RODOVIA DO ACO S A em face da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, por dependência à execução fiscal nº 5077909-24.2024.4.02.5101, que objetiva à cobrança de crédito no valor originário de R$1.110.088,00(um milhão, cento e dez mil e oitenta e oito reais).

Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes, abra-se vista à AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para manifestação conclusiva sobre os embargos de declaração de evento 9.1, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos.
27/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:41

Decisão interlocutória
27/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 05/05/2025 18:21:42)
04/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:23

Homologada renúncia pelo autor
17/03/2025 16:56

Conclusos para julgamento
21/02/2025 21:48

Distribuído por dependência - Número: 50779092420244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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