08/08/2025 19:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
18/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072395-90.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROBSON DA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA MOURA GONCALVES (OAB RJ163850)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com a resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I do CPC/15.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo no valor de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §1º e §2º, do CPC/2015, ficando a cobrança suspensa ante a gratuidade de justiça.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
16/05/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 19:57

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 15:33

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 29/04/2025 15:28:25)
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:49

Determinada a citação
23/10/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 06:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO16F para RJRIO07S)
28/09/2024 15:05

Decisão interlocutória
17/09/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:56

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007788-43.2025.4.02.5001

Leny da Penha Lemke

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Jonis Athayde Cavallini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5003830-46.2025.4.02.5002

Leonila Calvi Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012749-26.2023.4.02.5121

Jacqueline Brasil Almeida Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5017375-80.2025.4.02.5101

K-Infra Rodovia do Aco S A

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Leonardo Camanho Camargo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080968-93.2019.4.02.5101

Tertius Empreendimentos e Participacoes ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo