15/09/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012191-80.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CICERO GARCIAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAAssim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, cabendo ao beneficiário acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx), e que, após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.
10/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 14:26

Conclusos para julgamento
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-67 processada no TRF2 com o no. 50302331220254029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-67 processada no TRF2 com o no. 50148385420254029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-67 processada no TRF2 com o no. 50148385420254029388/TRF (CICERO GARCIA)
28/08/2025 14:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-67
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 94
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012191-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIEXEQUENTE: CICERO GARCIAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-67
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012191-80.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CICERO GARCIAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância das partes acerca dos valores apresentados pelo exequente, nos termos do Evento 80, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios dos valores exigidos.

Em seguida, intimem-se as partes, nos termos da Resolução CJF nº 458/2017.

Não havendo impugnação no prazo fixado, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s) ao Eg. TRF2.

Realizado o pagamento, venham conclusos para sentença de extinção.
15/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:21

Determinada a intimação
14/07/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 11:54

Juntada de Petição
04/06/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 07:43

Decisão interlocutória
03/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012191-80.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CICERO GARCIAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 74.

Intime-se a Fazenda Pública/INSS para apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC/2015.

Apresentada impugnação, intime-se a autora/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao art. 9º do CPC/2015.

Caso não pretenda impugnar a execução, deverá a secretaria proceder ao cadastro dos requisitórios nos termos da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017.

Por fim, no evento 73.

Indefiro o pedido de segredo de justiça, tendo em vista que, no caso dos autos, não se verifica a ocorrência de qualquer das circunstâncias permissivas previstas no art. 189 do CPC, o que impede a decretação da medida excepcional de segredo de justiça ao presente caso, sob pena de violação aos arts. 5º, LX, e 93, IX, da Constituição Federal.

Dê-se ciência à parte autora.
28/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:44

Determinada a intimação
28/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 16:30

Juntada de Petição
02/05/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/04/2025 18:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:43

Juntada de Petição
14/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/03/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
26/03/2025 21:19

Determinada a intimação
26/03/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/03/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025 17:16

Juntada de Petição
10/02/2025 23:03

Juntada de Petição
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
05/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2025 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/01/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 12:25

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 12:36

Conclusos para julgamento
19/12/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/12/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/12/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:15

Determinada a intimação
09/12/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/10/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:44

Determinada a intimação
04/10/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
12/09/2024 15:35

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 19:04

Juntada de Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:05

Determinada a intimação
19/07/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:50

Determinada a intimação
26/06/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/06/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2024 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/05/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
22/03/2024 12:45

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
20/03/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 23:25

Determinada a citação
07/03/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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