30/06/2025 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
27/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030719-11.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 1.010, § 1º do CPC, intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
06/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:47

Determinada a intimação
06/06/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/05/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/05/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/05/2025 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2025 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2025 06:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 09:23

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:12

Determinada a intimação
24/04/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 13:05

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 08:24

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:53

Decisão interlocutória
04/02/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 19:25

Determinada a intimação
03/12/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 19:35

Determinada a citação
10/10/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 08:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2024 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 07:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 22:31

Determinada a intimação
13/09/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 18:50

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
13/09/2023 18:50

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Metrológica
31/07/2023 22:02

Distribuído por dependência - Número: 50180667420234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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