TRF2 - 5089760-60.2024.4.02.5101

01/08/2025 14:48

Baixa Definitiva

01/08/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

06/06/2025 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012181-02.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 27, 37, 41

06/06/2025 15:46

Expedição de ofício

06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

06/06/2025 00:00

Intimação

05/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/05/2025 18:11

Conclusos para julgamento

26/05/2025 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2025 15:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50158264620244020000/TRF2

25/03/2025 17:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015826-46.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 43, 44, 45

20/03/2025 19:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50158264620244020000/TRF2

28/02/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/02/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/01/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025 14:48

Concedida em parte a Tutela Provisória

10/01/2025 16:15

Juntado(a)

07/01/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2025 14:12

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOEF01F para RJRIO30S)

07/01/2025 14:12

Alterado o assunto processual

19/12/2024 18:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50158264620244020000/TRF2 referente ao evento 16

04/12/2024 18:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50158264620244020000/TRF2

22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/11/2024 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/11/2024 17:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50158264620244020000/TRF2

08/11/2024 17:34

Declarada incompetência

08/11/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30S para RJRIOEF01F)

08/11/2024 10:58

Alterado o assunto processual

08/11/2024 10:51

Alterado o assunto processual

07/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 19:05

Determinada a intimação

04/11/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024 19:31

Distribuído por sorteio