18/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004926-61.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROEXEQUENTE: IVONETE VIEIRA BANDEIRAADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 23/08/2025 - PETIÇÃO Evento 45 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
16/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:50

Decisão interlocutória
05/08/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/08/2025 17:37

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
03/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004926-61.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROAUTOR: IVONETE VIEIRA BANDEIRAADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 20/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 34 - 20/04/2025 - COMUNICAÇÕES
29/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/04/2025 21:25

Juntada de Petição
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/03/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
12/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 16:01

Conclusos para julgamento
08/12/2024 17:09

Juntada de Petição
26/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:31

Determinada a intimação
15/10/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:38

Determinada a intimação
14/06/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/11/2023 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 10:51

Decisão interlocutória
29/11/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050517-75.2025.4.02.5101

Amanda Cristina Alves do Nascimento

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5112603-19.2024.4.02.5101

Uniao

Alineane Silva Labarba de Medeiros

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 07:44

Exibir Processo

Processo nº 5012692-07.2024.4.02.5110

Josiane dos Santos Vieira

Daniel Vieira Fideles

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003281-98.2023.4.02.5004

Jhonathan Cavalcante da Costa

Instituto Nacional de Selecoes e Concurs...

Advogado: Rafael da Mota Mendonca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5032641-10.2025.4.02.5101

Adriana de Oliveira Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 13:16

Exibir Processo