06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033624-52.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: BRYAN ALLAN SOUZA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NILCIANE MANSUR PENNA (OAB ES032060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 02/09/2025 - COMUNICAÇÕES
02/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:29

Juntada de Petição
25/08/2025 18:57

Juntado(a)
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-41 processada no TRF2 com o no. 51638594620254029666/TRF (BRYAN ALLAN SOUZA SOARES)
13/08/2025 12:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-41
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033624-52.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: BRYAN ALLAN SOUZA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NILCIANE MANSUR PENNA (OAB ES032060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-41
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:17

Homologada a Transação
18/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 00:59

Conclusos para julgamento
08/07/2025 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033624-52.2024.4.02.5001/ES AUTOR: BRYAN ALLAN SOUZA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NILCIANE MANSUR PENNA (OAB ES032060) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
11/06/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/05/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 23:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
04/05/2025 23:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
15/02/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRYAN ALLAN SOUZA SOARES <br/> Data: 25/04/2025 às 16:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar -
12/02/2025 17:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
10/02/2025 09:09

Despacho
06/02/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 13:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/10/2024 20:39

Despacho
21/10/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/10/2024 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/10/2024 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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