19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051866-16.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SOLANGE DE ANGELO VIEIRAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ111954)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ124875)ADVOGADO(A): ALCIDES OLIVEIRA NETO (OAB RJ073665)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Intimem-se.
18/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:10

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 15:35

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051866-16.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: SOLANGE DE ANGELO VIEIRAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ111954)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ124875)ADVOGADO(A): ALCIDES OLIVEIRA NETO (OAB RJ073665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 22/07/2025 - CONTESTAÇÃO
22/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12S)
27/06/2025 11:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 05:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051866-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLANGE DE ANGELO VIEIRAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ111954)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ124875)ADVOGADO(A): ALCIDES OLIVEIRA NETO (OAB RJ073665) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
27/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:20

Perícia designada - <br/>Periciado: SOLANGE DE ANGELO VIEIRA <br/> Data: 25/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
27/05/2025 19:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJB-RJ)
27/05/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 15:37

Juntado(a)
27/05/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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