17/09/2025 20:49

Baixa Definitiva
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092068-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO CHARLES FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): ARTHUR NOBRE BORGES (OAB RO011992)ADVOGADO(A): BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA (OAB RO013058) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência à parte autora acerca do deposito da(s) requisições do(s) evento(s) retro(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, proceda-se à baixa na distribuição. COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.
05/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:11

Determinada a intimação
04/09/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092068-69.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: FRANCISCO CHARLES FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): ARTHUR NOBRE BORGES (OAB RO011992)ADVOGADO(A): BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA (OAB RO013058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 31/08/2025 - Juntada de certidão
31/08/2025 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157281-67.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157280-82.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO CHARLES FERNANDES DA SILVA)
31/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
31/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:46

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:34

Despacho
27/08/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 23:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/08/2025 18:48

Juntada de Petição
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:03

Baixa Definitiva
28/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-47 processada no TRF2 com o no. 51572816720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-47 processada no TRF2 com o no. 51572808220254029666/TRF (BORGES & ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
28/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-47 processada no TRF2 com o no. 51572808220254029666/TRF (FRANCISCO CHARLES FERNANDES DA SILVA)
23/07/2025 14:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-47
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092068-69.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: FRANCISCO CHARLES FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): ARTHUR NOBRE BORGES (OAB RO011992)ADVOGADO(A): BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA (OAB RO013058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 05/07/2025 - Juntado(a)
05/07/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/07/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/07/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/07/2025 23:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-47
05/07/2025 23:06

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
05/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 17:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:31

Despacho
23/06/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:30

Juntada de Petição
16/06/2025 10:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 16:27

Juntada de Petição
10/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092068-69.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO CHARLES FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): ARTHUR NOBRE BORGES (OAB RO011992)ADVOGADO(A): BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA (OAB RO013058)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento.

Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
05/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:44

Homologada a Transação
05/06/2025 15:19

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 14:33

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 42
05/05/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/04/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
01/04/2025 13:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/03/2025 18:05

Despacho
31/03/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
26/03/2025 10:49

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 15:59

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 18:55

Intimado em Secretaria
26/02/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 20:22

Intimado em Secretaria
18/02/2025 20:22

Juntada de Certidão
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
06/12/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
06/12/2024 23:19

Juntada de Petição
05/12/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 16:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO CHARLES FERNANDES DA SILVA <br/> Data: 19/12/2024 às 14:40. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas (Capital) - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuc
26/11/2024 10:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
25/11/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:36

Despacho
13/11/2024 11:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 22:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00