13/08/2025 09:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066201-74.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JULIA CRISTINA APARECIDA SILVA PINTOADVOGADO(A): ERICA SILVA DA COSTA (OAB RJ154710)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 09:11

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 14:59

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:28

Despacho
25/02/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:30

Juntada de Petição
24/01/2025 19:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO44S)
24/01/2025 19:10

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 22:38

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
07/11/2024 13:25

Despacho
07/11/2024 02:27

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44S para CEJUSCRIOJ)
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 09:25

Não Concedida a tutela provisória
26/09/2024 02:25

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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