TRF2 - 0182026-98.2017.4.02.5101

09/09/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 830724/2025 -

08/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 830724/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 830724/2025

05/09/2025 17:47

Protocolizada Petição 830724/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

01/09/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808035/2025

01/09/2025 19:14

Protocolizada Petição 808035/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 214690/2025 - AgInt

28/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0214690 - AgInt no AREsp 2532038 - Publicação prevista para 29/08/2025

20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ENGUIA GEN CE LTDA e ENGUIA GEN PI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00214690/2025 - AgInt no AREsp 2532038/RJ

26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214690/2025 - AgInt no AREsp 2532038/RJ

21/05/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

21/05/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 20/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 214690/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 20555.

04/04/2025 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 296978/2025

04/04/2025 14:40

Protocolizada Petição 296978/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2025

18/03/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 214690/2025 -

17/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 214690/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 214690/2025

14/03/2025 15:51

Protocolizada Petição 214690/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

21/02/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140064/2025

21/02/2025 13:09

Protocolizada Petição 140064/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 19:00

Não conhecido o recurso de ENGUIA GEN CE LTDA e ENGUIA GEN PI LTDA

02/12/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/12/2024 08:02

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/11/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos para atribuição por sucessão ao Ministro Marco Aurélio Bellizze. Certifico ainda que, em razão do impedimento de Sua Excelência, os autos foram preparados para redistribuição

21/11/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/03/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/03/2024 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 226877/2024

22/03/2024 13:50

Protocolizada Petição 226877/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2024

14/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/03/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/03/2024 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2420662 (2023/0239316-0)

28/02/2024 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 13:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/01/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO