30/01/2025 13:41

Baixa Definitiva
30/01/2025 12:54

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
30/01/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
02/12/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
02/12/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
02/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
02/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
02/12/2024 14:09

Retirado de pauta
29/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
29/11/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
29/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2024 12:47

Homologada a Desistência do Recurso
29/11/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
29/11/2024 08:44

Juntada de Petição
26/11/2024 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5015767-63.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REQUERENTE: JEFFERSON LUIZ DE MORAES ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE MORAES (OAB ES024718) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/11/2024 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
12/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 97
11/11/2024 13:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
08/11/2024 16:05

Juntada de Petição
08/11/2024 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/11/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
07/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
28/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 214
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 206
17/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
17/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
17/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/10/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
16/10/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
16/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
16/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
14/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/10/2024 14:36

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
01/10/2024 14:28

Juntada de Petição
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
16/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5015767-63.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REQUERENTE: JEFFERSON LUIZ DE MORAES ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE MORAES (OAB ES024718) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/09/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 17
29/08/2024 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2024 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/08/2024 09:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
13/08/2024 11:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 177
12/08/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 177
19/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
19/07/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
17/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/07/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
17/07/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
16/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:13

Juntado(a)
11/07/2024 18:16

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/06/2024 18:15

Juntado(a)
18/06/2024 11:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
17/06/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
17/06/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
17/06/2024 15:45

Juntada de Petição
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5015767-63.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REQUERENTE: JEFFERSON LUIZ DE MORAES ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE MORAES (OAB ES024718) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 171
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5015767-63.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REQUERENTE: JEFFERSON LUIZ DE MORAES ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE MORAES (OAB ES024718) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 265
29/04/2024 12:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
15/04/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
15/04/2024 12:52

Juntada de Petição
12/04/2024 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 11:23

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/04/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
01/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/03/2024 11:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/02/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
06/02/2024 11:11

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
05/02/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
05/02/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/02/2024 14:45

Juntada de Petição
31/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 15:58

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/08/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/08/2023 09:09

Recebidos os autos do STF
17/08/2023 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5015767632021402000020230817130513
17/08/2023 13:04

Recebidos os autos do STJ
27/07/2023 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/07/2023 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2023 11:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/05/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/05/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/05/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/05/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/05/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/05/2023 18:53

Recurso Extraordinário não admitido
26/04/2023 09:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2023 15:59

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
06/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 16:00

Retirado de pauta
04/03/2023 21:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
04/03/2023 21:42

Despacho
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5015767-63.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO REQUERENTE: JEFFERSON LUIZ DE MORAES ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE MORAES (OAB ES024718) REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 69
13/02/2023 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
30/01/2023 16:53

Juntada de Petição
13/12/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/12/2022 11:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 16:55

Juntada de Petição
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2022 13:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2022 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
11/10/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
19/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
16/09/2022 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/08/2022 13:16

Lavrada Certidão
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 12/09/2022 13:00:00
18/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5015767-63.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO REQUERENTE: JEFFERSON LUIZ DE MORAES ADVOGADO: Jose Carlos de Moraes (OAB ES024718) REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR: DANIEL BARBOSA SANTOS REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/08/2022 16:47

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
17/08/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2022 13:00 Sequencial: 38
16/08/2022 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
04/08/2022 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
04/08/2022 14:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
04/08/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
19/07/2022 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
15/07/2022 16:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/06/2022 14:53

Lavrada Certidão
28/06/2022 17:09

Juntada de Petição
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 11/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5015767-63.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO REQUERENTE: JEFFERSON LUIZ DE MORAES ADVOGADO: Jose Carlos de Moraes (OAB ES024718) REQUERIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR: DANIEL BARBOSA SANTOS REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/06/2022 18:06

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2022 13:00 Sequencial: 48
14/06/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
16/05/2022 13:25

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB17
14/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/04/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/03/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2022 17:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/02/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/02/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
18/02/2022 18:22

Decisão interlocutória
09/02/2022 12:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
09/02/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/12/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 10:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
06/12/2021 10:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/11/2021 15:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
22/11/2021 15:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
22/11/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/11/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/11/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/11/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 12:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
09/11/2021 12:01

Decisão interlocutória
05/11/2021 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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