01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
08/12/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 130
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133
28/11/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
28/11/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
25/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2022 14:12

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/11/2022 12:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2022 12:09

Juntada de Certidão
23/11/2022 16:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
23/11/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/11/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
25/10/2022 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 113
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
22/09/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2022 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
20/09/2022 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/09/2022 17:20

Juntado(a)
23/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022 Data da sessão: 09/09/2022 13:00:00
23/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5010543-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 569) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: PEDRO VALLADAO FERRAZ ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: SERGIO VALLADAO FERRAZ ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: RICARDO FREIRE FERRAZ ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/08/2022 14:49

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
22/08/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2022 13:00 Sequencial: 569
18/08/2022 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
01/08/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
30/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/07/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
13/07/2022 15:04

Retirado de pauta
05/07/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 15:15

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
05/07/2022 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEULY FREIRE FERRAZ - EXCLUÍDA
05/07/2022 12:05

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
04/07/2022 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
04/07/2022 17:33

Juntado(a)
22/06/2022 18:58

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5010543-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 541) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 541
15/06/2022 20:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
15/06/2022 08:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
27/05/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/05/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 09:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
04/05/2022 09:43

Juntado(a)
03/05/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
02/05/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/04/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/02/2022 13:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/02/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 09:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
15/02/2022 09:27

Juntado(a)
11/02/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
11/02/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/02/2022 17:47

Juntada de Petição
08/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/01/2022 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2022 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
28/01/2022 18:59

Juntado(a)
27/01/2022 12:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
26/01/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/11/2021 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/11/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 09:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
12/11/2021 09:26

Juntado(a)
27/10/2021 15:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
22/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 10:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
15/07/2021 23:33

Juntada de Petição
09/07/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
09/07/2021 14:55

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
09/07/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
05/07/2021 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/05/2021 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 10:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
11/05/2021 09:46

Juntado(a)
21/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/04/2021 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
06/04/2021 22:47

Juntada de Petição
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/03/2021 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/02/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2021 10:08

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
17/02/2021 10:08

Juntada - Julgamento
12/02/2021 19:07

Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
12/02/2021 16:42

Remessa Interna com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
12/02/2021 16:42

Juntado(a)
11/02/2021 19:06

Conclusão para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
31/12/2020 15:24

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
23/11/2020 23:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 23/11/2020 22:50:18)
23/11/2020 23:07

Juntada de Certidão
18/11/2020 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2020 01:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2020 13:00 Sequencial: 25
31/07/2020 18:31

Julgamento - Retirado de Pauta
10/06/2020 11:19

Juntada de Certidão
10/06/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2020 10:53

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2020 13:00:00 Sequencial: 20
24/10/2019 12:20

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
24/10/2019 12:20

Juntada - Julgamento
21/10/2019 19:05

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
04/10/2019 14:13

Juntado(a)
25/09/2019 11:54

Lavrada Certidão
20/09/2019 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2019 17:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2019 13:00:00 Sequencial: 104
19/09/2019 15:29

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
24/06/2019 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
22/05/2019 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/05/2019 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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