TRF2 - 5022615-60.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 12:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/02/2024 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 13:19
Recurso Especial Admitido
-
24/01/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/10/2023 12:53
Recebidos os autos do STJ
-
02/07/2023 22:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:34
Despacho
-
16/06/2023 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/06/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
25/04/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 10:55
Juntada de Petição
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
30/03/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
30/03/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
30/03/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
30/03/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
29/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/03/2023 14:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/03/2023 14:17
Recurso Especial não admitido
-
25/11/2022 13:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/11/2022 13:53
Juntada de certidão
-
24/11/2022 19:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
23/11/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/11/2022 06:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/10/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/09/2022 14:51
Juntada de Petição
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/09/2022 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/09/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/09/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
05/09/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/09/2022 11:04
Juntada de Petição
-
02/09/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 20:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/08/2022 15:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
04/08/2022 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/08/2022 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2022 15:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
02/08/2022 15:55
Pedido não conhecido - por maioria
-
26/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/07/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/07/2022 17:14
Despacho
-
05/07/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/07/2022 12:59
Juntada de certidão
-
05/07/2022 12:50
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/07/2022 08:37
Juntada de Petição
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5022615-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: VERSALIS S.P.A. (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO SERGIO BONAN DE AGUIAR (OAB RJ047111) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
25/05/2022 14:29
Juntada de Petição
-
29/03/2022 17:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
29/03/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/03/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
24/01/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
14/12/2021 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/12/2021 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2021 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 10/12/2021 12:51:24)
-
10/12/2021 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/12/2021 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
03/12/2021 15:51
Juntada de Petição
-
17/11/2021 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
17/11/2021 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
18/10/2021 19:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
18/10/2021 18:15
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/08/2021 11:54
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
-
19/07/2021 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/07/2021 15:23
Juntado(a)
-
19/07/2021 15:22
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/07/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/06/2021 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
30/06/2021 13:07
Retirado de pauta
-
30/06/2021 12:49
Juntada de certidão
-
29/06/2021 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/06/2021 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
-
24/06/2021 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
24/06/2021 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 266
-
23/06/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2021 17:49
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/06/2021 17:49
Decisão interlocutória
-
06/04/2021 12:11
Juntada de Petição
-
26/03/2021 10:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
26/03/2021 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2021 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2021 15:51
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
02/03/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2021<br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00:00</b>
-
26/02/2021 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/02/2021 16:27
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
27/01/2021 19:09
Julgamento - Retirado de Pauta
-
20/01/2021 10:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
20/01/2021 10:14
Juntada de certidão
-
11/01/2021 18:05
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2021 16:25
Juntada de Petição
-
19/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2020<br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00:00</b>
-
17/12/2020 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2020 14:02
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
04/03/2020 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
20/02/2020 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/02/2020 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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