18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074562-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: SILVANIA BATISTA RAMALHOADVOGADO(A): MARCIEL QUINTANILHA (OAB RJ099747)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 12:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-80
04/09/2025 09:18

Juntada de Petição
02/09/2025 22:24

Juntada de Petição
28/08/2025 11:51

Juntada de Petição
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 03:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
01/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074562-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SILVANIA BATISTA RAMALHOADVOGADO(A): MARCIEL QUINTANILHA (OAB RJ099747) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor do ofício juntado no evento 46.1, intime-se a parte autora para que apresente autodeclaração informando se recebe benefício em regime de previdência diverso no prazo de 15 dias.

Caso seja informado o recebimento de benefício, intime-se a CEAB-DJ para ciência e, se for o caso, para que realize as correções necessárias no prazo de 10 dias.

Cumprido e não sendo o caso de recebimento de benefício, intime-se a CEAB para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
10/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:54

Determinada a intimação
10/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 11:57

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 10:30

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 17:35

Conclusos para julgamento
06/02/2025 12:15

Juntada de Petição
06/02/2025 12:06

Juntada de Petição
06/02/2025 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 13:44

Juntada de Petição
28/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 13:51

Determinada a citação
28/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVANIA BATISTA RAMALHO <br/> Data: 27/11/2024 às 10:40. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas (Capital) - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de J
28/10/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 09:26

Juntada de Petição
15/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:32

Determinada a intimação
10/10/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:19

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 08:18

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/09/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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