16/06/2025 21:05

Baixa Definitiva
16/06/2025 21:05

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030405-85.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCAS MELLO MALTAADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:57

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 18:56

Conclusos para julgamento
15/05/2025 18:56

Despacho
25/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:42

Juntada de Petição
24/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 09:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/04/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 15:32

Determinada a citação
04/04/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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