TRF2 - 5005673-22.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 11:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015743-92.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 43, 65, 67, 79
-
25/09/2024 12:26
Baixa Definitiva
-
25/09/2024 12:26
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
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31/07/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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31/07/2024 13:49
Juntada de Petição
-
30/07/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/07/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005673-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SERGIO CASTRO IMOVEIS LIMITADA ADVOGADO(A): MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA (OAB RJ143370) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
26/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/04/2024 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/04/2024 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/04/2024 09:24
Juntada de Petição
-
18/04/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 09:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
03/04/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/04/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/04/2024 11:36
Juntada de Petição
-
01/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2024 11:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/02/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5005673-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SERGIO CASTRO IMOVEIS LIMITADA ADVOGADO(A): MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA (OAB RJ143370) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 70
-
15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/08/2023 22:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2023 22:46
Juntada de Petição
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
31/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 10:49
Despacho
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
09/07/2023 16:09
Juntada de Petição
-
06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 19:48
Despacho
-
30/06/2022 17:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB28)
-
30/06/2022 17:51
Alterado o assunto processual
-
30/06/2022 17:49
Retirado de pauta
-
30/06/2022 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/06/2022 16:58
Declarada incompetência
-
29/06/2022 14:53
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005673-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SERGIO CASTRO IMOVEIS LIMITADA ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA (OAB RJ143370) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
14/06/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/06/2022 11:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
13/06/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/05/2022 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/05/2022 18:25
Determinada a intimação
-
06/05/2022 13:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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