09/09/2025 13:50

Juntada de Petição
02/09/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 14:06

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 17:22

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 14:50

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:49

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 41ª VF - Zoom - 22/07/2025 12:00. Refer. Evento 43
15/07/2025 11:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 41ª VF - Zoom - 22/07/2025 12:00
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090931-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DIAS DA MOTTAADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741) DESPACHO/DECISÃO Fica, desde já, designada a Audiência de Instrução e Julgamento Virtual para o dia 22 de julho de 2025, às 12:00 horas.

Ressalto que as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, participarão independentemente de intimação, na forma do art. 34 da Lei nº 9.999/95, aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Cientifico as partes de que a audiência será realizada na modalidade virtual, por meio da Plataforma ZOOM, no seguinte link: Entrar na reunião Zoom: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*55-27?pwd=TEAklnolieeawbJbYa1lC353gIdzdW.1 ID da reunião: 843 2605 5427 Senha: 734625 Destaco a necessidade de o(s) advogado(s) realizar(em) teste com a(s) parte(s) e com eventuais testemunhas, a fim de assegurar a viabilidade técnica da oitiva.

Intimem-se as partes.
02/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2025 16:48

Determinada a intimação
30/05/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 09:32

Determinada a intimação
14/04/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:22

Determinada a intimação
25/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 17:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO41F)
27/01/2025 17:08

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:24

Despacho
12/11/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 19:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO41F para CEJUSCRIOA)
11/11/2024 19:10

Despacho
11/11/2024 10:30

Juntado(a)
11/11/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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