09/07/2025 12:55

Baixa Definitiva
03/07/2025 13:31

Despacho
03/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024133-75.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO AFONSO MAXIMO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos dos art. 332, § 1º, c/c 487, inciso II, ambos do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:47

Declarada decadência ou prescrição
02/06/2025 15:19

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:19

Despacho
13/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:13

Determinada a intimação
19/03/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011986-51.2024.4.02.5101

Americanas S.A - em Recuperacao Judicial

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Vitoria Manzini Bonfim Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2025 19:26

Exibir Processo

Processo nº 5007564-98.2022.4.02.5102

Marcia Lopes Ribas

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5027556-43.2025.4.02.5101

Zelf Sorveteria LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Pedro de Meira Mattos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 20:05

Exibir Processo

Processo nº 5049550-30.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Hospital Casa Sao Bernardo, Hospital Ger...

Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007539-11.2024.4.02.5104

Jaqueline da Silva Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra de Souza Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo