15/09/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/09/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 16:55

Determinada a intimação
10/09/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098767-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADENIL ANDRADE NEVESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente o autor para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, haja vista que a petição do evento 41 está incompleta.

Prazo: 5 dias.
01/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:10

Determinada a intimação
01/09/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098767-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADENIL ANDRADE NEVESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora por 20 dias.

Intime-se.

Com ou sem manifestação, volte-me concluso.
22/07/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 14:44

Despacho
22/07/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098767-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADENIL ANDRADE NEVESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor para junte aos autos os documentos rerqueridos pelo réu na última petição.

Prazo: 5 dias.

Com a juntada, vista ao réu.
10/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:39

Determinada a intimação
10/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:34

Transitado em Julgado
03/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:55

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 12:43

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:13

Despacho
24/04/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:38

Determinada a intimação
03/12/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 07:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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