01/09/2025 13:59

Baixa Definitiva
01/09/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESVITJE04
01/09/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
01/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014436-73.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: CLEUNICE BRAGA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
18/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/08/2025 14:00 Sequencial: 27
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014436-73.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: CLEUNICE BRAGA LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
02/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G02)
02/06/2025 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 20:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/01/2025 15:03

Juntado(a)
29/09/2024 10:59

Conclusos para julgamento
29/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/05/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:27

Determinada a citação
15/05/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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