30/07/2025 10:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)
30/07/2025 10:21

Juntada de Petição - (P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
18/07/2025 16:54

Juntada de Petição
18/07/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/07/2025 15:56

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023718-92.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO VIVA MAIS REALENGOADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇATendo em vista a manifestação da parte autora ? Evento 22, no sentido de que concorda com a proposta de acordo apresentada pela parte ré ? Evento 13, HOMOLOGO o acordo celebrado, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, "b" do CPC, nos seguintes termos: Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).

Intimem-se as partes da presente homologação. Comprovado nos autos o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquivamento definitivo nos autos.
30/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:30

Homologada a Transação
29/06/2025 10:16

Conclusos para julgamento
25/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023718-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO VIVA MAIS REALENGOADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO          Trata-se de ação proposta pelo CONDOMÍNIO VIVA MAIS REALENGO, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual requer a condenação da Ré ao pagamento de R$ 21.520,13, referente às cotas condominiais em atraso, bem como, as cotas condominiais que vencerem no curso do processo e despesas com RGI e processuais.          Como causa de pedir, sustenta em síntese, que a CEF é proprietária do imóvel situado na localizado na Rua Hélio do Amaral, n° 164, - bloco 07 – Apartamento 501 - Realengo - Rio de Janeiro e responsável pelo pagamento e contribuições condominiais do imóvel, no entanto, a CEF encontra-se inadimplente com as cotas condominiais no período de dezembro de 2021 a março de 2025.          Documentos que instruem a inicial – Evento 1 – anexos 2 a 14.

Evento 13 – a CEF apresentou proposta de acordo.          Devidamente citada, a CEF apresentou contestação – Evento 14, sustentando preliminarmente sua ilegitimidade passiva, uma vez que o imóvel encontra-se ocupado pelo devedor fiduciante ou terceiro sob sua responsabilidadeNo mérito, requer a improcedência dos pedidos.          É o relato do necessário.

Tendo em vista a proposta de acordo oferecida pela CEF em petição de Evento 13, intime-se a parte autora para manifestar seu interesse no mesmo, no prazo de 20 (vinte) dias.          Em caso de não aceitação, diga a parte autora, em igual prazo sobre a defesa e/ou documentos acostados pela ré (Evento 14).          Diga ainda se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão.          Após, voltem-me conclusos.
15/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:14

Determinada a intimação
15/05/2025 06:55

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 22:52

Juntada de Petição
14/05/2025 19:33

Juntada de Petição
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 19:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
21/03/2025 09:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 16:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 16:15

Determinada a citação
19/03/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 13:13

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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