16/09/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/08/2025 10:52

Juntada de Petição
06/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 45
31/07/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052239-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIO LUIZ DUARTE FILHOADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) DESPACHO/DECISÃO 1.

Recebo a petição do evento 37 como emenda à inicial.

Custas recolhidas no importe de R$ 957,69 (novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), na forma do art. 14, I, da Lei nº 9.289/96 (evento 37, ANEXO2). 2.

Reconheço a prioridade na tramitação do feito, na forma do artigo 1.048, I, do CPC. 3.

Citem-se os réus, na forma do art. 238 c/c art. 335, ambos do CPC.

Deverá a ré, ainda, especificar as provas que pretende produzir e trazer aos autos todo e qualquer documento administrativo que possua relativo ao objeto do litígio (art. 336 do CPC). 4.

Deixo de designar, no caso em tela, audiência prévia de conciliação, considerando o teor do disposto no Ofício-Circular nº 00007/2016/GAB/PRF2/PGF/AGU, do Gabinete da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, depositado na Secretaria do Juízo, em que “registra, expressamente, com fundamento no inciso II do §4º, do art. 334 do CPC/2015, em nome das entidades que representa, que não possui interesse na composição consensual por meio da audiência prevista pelo art. 334 do CPC”. 5. Apresentadas as peças de contestação, tornem os autos à conclusão. Int.
18/07/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:31

Determinada a citação
15/07/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052239-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIO LUIZ DUARTE FILHOADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: Defiro o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o integral cumprimento da decisão do evento 4.

Cumprido, voltem-me conclusos.

Decorrido, sem cumprimento, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Int.
09/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:41

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052239-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIO LUIZ DUARTE FILHOADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) DESPACHO/DECISÃO Evento 19: Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para o integral cumprimento da decisão do evento 4.

Cumprido, voltem-me conclusos.

Decorrido, sem cumprimento, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Int.
06/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:10

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013654-34.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 36, 37, 52
06/06/2025 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2025 15:55:33)
06/06/2025 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136543420244020000/TRF2
23/05/2025 16:57

Juntado(a)
07/05/2025 15:15

Juntada de Petição
20/03/2025 17:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136543420244020000/TRF2
23/01/2025 18:25

Juntada de Petição
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136543420244020000/TRF2
02/10/2024 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/10/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 21:26

Decisão interlocutória
01/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50136543420244020000/TRF2
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:12

Gratuidade da justiça não concedida
24/07/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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