TRF2 - 5003092-52.2025.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
13/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003092-52.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CELIA MARIA CORREA LIMAADVOGADO(A): JERONIMO BASTOS DE ASSIS (OAB RJ140584) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
12/08/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 17:40
Baixa Definitiva
-
09/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-39 processada no TRF2 com o no. 51627258120254029666/TRF (CELIA MARIA CORREA LIMA)
-
05/08/2025 15:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-39
-
05/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
30/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
21/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003092-52.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: CELIA MARIA CORREA LIMAADVOGADO(A): JERONIMO BASTOS DE ASSIS (OAB RJ140584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 18/07/2025 - Juntado(a) -
18/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
18/07/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/07/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/07/2025 17:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-39
-
18/07/2025 17:17
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 14:03
Juntada de Petição
-
02/07/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/06/2025 09:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
17/06/2025 21:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003092-52.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CELIA MARIA CORREA LIMAADVOGADO(A): JERONIMO BASTOS DE ASSIS (OAB RJ140584) ATO ORDINATÓRIO 1.
Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.
A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.
Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.
Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/05/2025 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/05/2025 20:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/05/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 15:57
Juntada de Petição
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/04/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
28/04/2025 11:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/04/2025 11:27
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/04/2025 08:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/03/2025 16:56
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO43S)
-
27/03/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/03/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/03/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 17:32
Homologada a Transação
-
25/03/2025 18:49
Conclusos para julgamento
-
20/03/2025 21:45
Juntada de Petição
-
20/03/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
20/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/03/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 15 e 14
-
19/02/2025 18:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 17:39
Despacho
-
19/02/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 15:40
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43S para CEJUSCRIOJ)
-
19/02/2025 15:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/02/2025 21:35
Juntada de Petição
-
10/02/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/01/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:51
Despacho
-
28/01/2025 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 17:41
Juntada de peças digitalizadas
-
17/01/2025 21:28
Juntada de Petição
-
17/01/2025 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065106-14.2021.4.02.5101
Rosangela Seufetelli Coutinho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2021 21:12
Processo nº 5075273-27.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Companhia de Desenvolvimento e Moderniza...
Advogado: Helio Siqueira Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018302-46.2025.4.02.5101
Sergio Henrique Teixeira Vera Cruz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000407-54.2025.4.02.5107
Maria Anizia Wandermurem Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 12:51
Processo nº 5076272-38.2024.4.02.5101
Uniao
Cristiane Martins Soares
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 11:09