18/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003020-44.2025.4.02.5108/RJAUTOR: GILSON SOARESADVOGADO(A): CASSIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ259937)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
04/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:12

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 12:57

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 20:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
07/07/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 18:48

Determinada a citação
07/07/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003020-44.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: GILSON SOARESADVOGADO(A): CASSIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA (OAB RJ259937) DESPACHO/DECISÃO Demonstre a parte autora, aritmeticamente, no prazo de quinze dias, que o valor atribuído à causa se enquadra nos parâmetros do artigo 292 do CPC/15, sob pena de adequação de ofício para o rito previsto na Lei n. 10.259/2001.

Caso não justifique o valor atribuído à causa conforme acima determinado, apresente, no mesmo prazo, renúncia expressa ao eventual crédito excedente ao limite estabelecido no art. 3º da Lei 10.259/2001, assinada de próprio punho ou por advogado com poderes especiais para tanto, nos termos do Enunciado 54 das Turmas Recursais da SJRJ.

No mesmo prazo, apresente cópia integral (frente e verso) do documento de identidade.

Após, retornem conclusos.
09/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 16:13

Determinada a intimação
09/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:04

Alterado o assunto processual
02/06/2025 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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