TRF2 - 5120860-67.2023.4.02.5101

09/07/2025 15:11

Baixa Definitiva

03/07/2025 10:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO01

03/07/2025 10:42

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025 10:22

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

27/05/2025 16:12

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 57 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 13/05/2025 17:41:33

26/05/2025 12:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

14/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025 17:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

25/04/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2025 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11

25/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

10/02/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/01/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 16:04

Determinada a intimação

12/09/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/08/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024 19:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/08/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/08/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024 14:02

Julgado improcedente o pedido

20/08/2024 16:04

Conclusos para julgamento

07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

14/05/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/05/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 18:33

Determinada a intimação

07/05/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 13

06/03/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/03/2024 13:53

Determinada a citação

06/03/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06F para RJRIOJE01S)

06/03/2024 11:42

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

06/03/2024 11:42

Alterado o assunto processual

06/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024 11:29

Declarada incompetência

01/03/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024 12:47

Juntada de Certidão

29/02/2024 17:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO19F para RJRIO06F)

17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/01/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/01/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024 18:08

Declarada incompetência

05/12/2023 13:20

Alterado o assunto processual - De: Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

23/11/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023 16:16

Distribuído por sorteio