19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010816-41.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: NOAH FURTADO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 01:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-87
29/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010816-41.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: NOAH FURTADO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) DESPACHO/DECISÃO I -Intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, em execução invertida, discrimine no cálculo do acordo homologado os seguintes parâmetros, necessários para cadastramento do ofício requisitório: a) o valor do PRINCIPAL; b) valor dos JUROS; c) Valor total (principal + juros) d) data da atualização do cálculo.

II - Atendido o item I, expeça(m)-se Requisitório(s) em favor do(s) autor(es), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme acordo homologado.

III - Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

IV - Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

V - Aguarde-se o depósito da requisição. VI - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

VII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
13/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:52

Decisão interlocutória
06/08/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/06/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/06/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 01:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 11:10

Juntada de Petição
23/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010816-41.2024.4.02.5102/RJAUTOR: NOAH FURTADO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Intime-se o CEAB para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, tudo conforme o disposto na proposta de acordo, ressalvando que eventual diferença financeira entre a DIP acordada e a efetiva data do início do pagamento administrativo deverá ser paga por meio de complemento positivo.

Noticiado nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência.

Em relação ao pagamento dos atrasados, intime-se o INSS para que proceda ao cômputo dos valores devidos à parte autora conforme os parâmetros da proposta de acordo.

Com a vinda dos cálculos, cadastre(m)-se a(s) minuta(s) da requisição referente(s) ao cumprimento do julgado.

Após, dê-se vista às partes acerca dos cálculos e da(s) minuta(s) de requisitório cadastrada(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 11 da Resolução nº 405/2016, do E.

Conselho da Justiça Federal.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

Apresentadas as manifestações de anuência, ou transcorrido o prazo in albis, proceda-se ao envio dos requisitórios, ficando desde já o beneficiário cientificado de que deverá acompanhar o depósito no site do e-Proc do TRF2 (www.eproc.trf2.jus.br), bem como as informações referentes ao saque constantes do Demonstrativo de Pagamento, independentemente de nova intimação. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, dê-se baixa no presente feito.
09/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 16:12

Homologada a Transação
04/06/2025 17:56

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/05/2025 15:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 08:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2025 16:29:13)
28/04/2025 09:23

Juntada de Petição
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:35

Despacho
20/03/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:31

Despacho
07/02/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
25/11/2024 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 16:29

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 11:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/11/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 11 e 6
30/10/2024 01:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 22:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 18:10

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
21/10/2024 18:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NOAH FURTADO DA SILVA <br/> Data: 13/12/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
21/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 13:54

Despacho
15/10/2024 18:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/10/2024 21:23

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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