08/09/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50074193420254025103
08/09/2025 16:40

Juntada de Petição
14/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
10/08/2025 19:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
07/08/2025 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 13:33

Decisão interlocutória
28/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002086-04.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando receber as cotas condominiais vencidas referente à unidade 304, bloco 08, do imóvel localizado na Av.

Newton Guaraná, 507 - Parque Penha - 28021245, Campos dos Goytacazes/RJ (Residencial).

Houve pedido de gratuidade de justiça. A concessão do benefício de justiça gratuita à pessoa jurídica, tenha ou não fins lucrativos, depende da efetiva prova da impossibilidade de arcar com as custas processuais, não se admitindo, nesse caso, presunção de hipossuficiência (Súmula 481 do STJ).

No caso concreto, verifico que a exequente possui saldo positivo suficiente, assim, está demonstrada a sua capacidade para arcar com as custas do processo (evento 1, ANEXO9), razão pela qual se impõe o indeferimento da gratuidade pretendida.

Assim, intime-se a exequente para recolher as custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Prazo: 15 dias.

Após, voltem-me conclusos.
15/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:06

Decisão interlocutória
05/05/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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