11/09/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/08/2025 17:30

Juntada de Petição
21/08/2025 14:47

Baixa Definitiva
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010090-67.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: GABRIEL GOULART DE ALMEIDA COSTAADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) DESPACHO/DECISÃO I - Proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF); II - Em dez dias, requeira o(a) parte autora o que for pertinente à defesa do seu direito, observados os artigos 534 e 535 do CPC, tendo em vista tratar-se de execução contra a Fazenda Pública.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição III - Apresentados os cálculos, intime-se o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

IV - Havendo concordância ou decorrendo o prazo sem manifestação: a) Expeça-se Requisitório de Pequeno Valor – RPV para pagamento do valor devido, observada a Resolução nº 822/2023, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, destacando-se o percentual de honorários contratuais, caso requerido e apresentado o contrato. b) Intimem-se as partes para ciência do RPV, intimando-se as partes conforme o art. 12 da Resolução nº 822/2023 . c) Nada sendo requerido, requisite-se ao E.

TRF da 2ª Região, o pagamento através do RPV. d) Realizado o depósito intime-se o beneficiário, ciente de que cabe à instituição financeira a emissão do comprovante de rendimentos para o fim de declaração de ajuste do imposto de renda. e) Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
22/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:10

Despacho
21/07/2025 18:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
21/06/2025 18:07

Transitado em Julgado
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 14:46

Juntada de Petição
10/06/2025 14:44

Juntada de Petição
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010090-67.2024.4.02.5102/RJAUTOR: GABRIEL GOULART DE ALMEIDA COSTAADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença na forma como fora prolatada.

P.R.I.
09/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2025 10:38

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:46

Despacho
04/02/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 09:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50794855220244025101/RJ
16/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:24

Despacho
13/12/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/11/2024 18:12

Juntada de Petição
13/11/2024 18:11

Juntada de Petição
13/11/2024 16:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50794855220244025101/RJ
12/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:36

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 19:41

Conclusos para julgamento
06/11/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5079485-52.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
07/10/2024 15:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50794855220244025101/RJ
07/10/2024 12:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50794855220244025101
04/10/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:15

Decisão interlocutória
01/10/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:00

Despacho
23/09/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 10:45

Juntada de Petição
23/09/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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