12/09/2025 16:06

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004327-38.2022.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: EDUARDO DOS SANTOS CABRALADVOGADO(A): CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO (OAB RJ075458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149289-55.2025.4.02.9666/TRF (EDUARDO DOS SANTOS CABRAL)
07/07/2025 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-26 processada no TRF2 com o no. 51492895520254029666/TRF (EDUARDO DOS SANTOS CABRAL)
03/07/2025 11:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-26
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004327-38.2022.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: EDUARDO DOS SANTOS CABRALADVOGADO(A): CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO (OAB RJ075458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-26
09/06/2025 15:10

Despacho
09/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:52

Determinada a intimação
13/02/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/01/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:11

Determinada a intimação
13/01/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:53

Determinada a intimação
28/10/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:27

Determinada a intimação
30/08/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/06/2024 15:38

Juntado(a)
10/06/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:45

Determinada a intimação
10/06/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:49

Determinada a intimação
09/04/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/01/2024 12:04

Juntada de Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/12/2023 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:04

Determinada a intimação
13/12/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 13:27

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/12/2023 09:33

Juntada de Petição
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/11/2023 12:54

Juntada de Petição
17/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos
16/11/2023 13:32

Conclusos para julgamento
14/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/11/2023 15:25

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 20:09

Determinada a intimação
25/10/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 18:42

Juntada de Petição
19/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 15:23

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 16:11

Conclusos para julgamento
07/07/2023 15:38

Despacho
07/07/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 12:02

Juntada de Petição
20/06/2023 16:21

Determinada a intimação
19/06/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/05/2023 16:06

Juntada de Petição
08/05/2023 12:30

Intimado em Secretaria
08/05/2023 12:26

Juntado(a)
05/05/2023 21:41

Determinada a intimação
28/11/2022 20:18

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/11/2022 12:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2022 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2022 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
12/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 10:55

Intimado em Secretaria
18/10/2022 10:55

Juntado(a)
15/09/2022 22:09

Determinada a intimação
15/09/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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