TRF2 - 5031525-37.2023.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 17:03
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 17:03
Transitado em Julgado
-
12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2025 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031525-37.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ANDERSON OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): JAQUELINE GOMES RIBEIRO (OAB RJ244441)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
26/05/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2025 22:05
Julgado improcedente o pedido
-
24/02/2025 19:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
10/01/2025 13:34
Conclusos para julgamento
-
10/01/2025 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 16:33
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 09:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
26/04/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/04/2023 11:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
14/04/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/04/2023 20:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
12/04/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 19:37
Determinada a intimação
-
12/04/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001383-46.2025.4.02.5112
Fernanda Cristina Fernandes Amaral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ezequiel de Miranda Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 10:43
Processo nº 5015173-42.2025.4.02.5001
Eunice Scarpini Guedes Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005478-83.2024.4.02.5006
Waldeci Ferreira de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005333-93.2025.4.02.5102
Jose Carlos da Costa Viguera
Uniao
Advogado: Barbara Alves da Silva Hansen
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 17:07
Processo nº 5002476-74.2025.4.02.5102
Byron Eduardo Hidalgo Quinzo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00