02/09/2025 09:24

Juntada de Petição
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:39

Determinada a intimação
18/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:52

Juntada de Petição
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021477-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANA VIANA DAMACENOADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento.

Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
05/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:51

Homologada a Transação
03/06/2025 18:12

Conclusos para julgamento
02/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
06/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 13:08

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
08/04/2025 16:46

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 8 e 9
26/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANA VIANA DAMACENO <br/> Data: 30/04/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDE
26/03/2025 14:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
26/03/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:54

Despacho
26/03/2025 08:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2025 05:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
25/03/2025 15:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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