31/08/2025 21:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158725-38.2025.4.02.9666/TRF (KAIKY MARCELINO MEIRELES)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-47 processada no TRF2 com o no. 51587253820254029666/TRF (KAIKY MARCELINO MEIRELES)
30/07/2025 14:37

Baixa Definitiva
29/07/2025 23:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-47
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004522-16.2024.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: KAIKY MARCELINO MEIRELES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VINICIUS MOREIRA RIBEIRO (OAB RJ201714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 01:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-47
11/07/2025 01:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 14:34

Despacho
09/07/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
09/07/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004522-16.2024.4.02.5120/RJAUTOR: KAIKY MARCELINO MEIRELES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VINICIUS MOREIRA RIBEIRO (OAB RJ201714)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória. Certifique-se nos autos.
27/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:57

Homologada a Transação
27/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:02

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2025 11:29

Conclusos para julgamento
14/03/2025 10:43

Juntada de Petição
11/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:28

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 00:52

Conclusos para julgamento
17/12/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2024 22:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELOISA DE ASSIS MARCELINO - NORMAL
11/12/2024 21:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:03

Determinada a intimação
29/11/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/11/2024 21:30

Juntada de Petição
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/11/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/11/2024 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/11/2024 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/11/2024 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/11/2024 02:08

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RG 9 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 12/08/2024 19:54:25
18/10/2024 17:05

Juntada de Petição
08/10/2024 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 13:33

Juntada de Petição
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/09/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/09/2024 10:13

Determinada a intimação
06/09/2024 20:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELOISA DE ASSIS MARCELINO - NORMAL
06/09/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 19:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
06/09/2024 19:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDVANIA RODRIGUES CAMILO - EXCLUÍDA
06/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIKY MARCELINO MEIRELES <br/> Data: 01/10/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
06/09/2024 03:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/08/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/08/2024 13:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/08/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/08/2024 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDVANIA RODRIGUES CAMILO - EXCLUÍDA
23/08/2024 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:00

Não Concedida a tutela provisória
21/08/2024 11:21

Juntada de Petição
19/08/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2024 20:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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