10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:30

Despacho
09/09/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 02:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 21:55

Juntada de Petição
20/08/2025 11:20

Juntada de Petição
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 18:15

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005302-19.2024.4.02.5002/ESAUTOR: SONIA MARIA NASCIMENTO LOPESADVOGADO(A): JAMILSON JOSE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB ES013326)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
19/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:02

Homologada a Transação
16/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 22:08

Juntada de Petição
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 19:12

Juntada de Petição
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/11/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 20:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/10/2024 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/09/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:28

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024 20:50

Juntada de Petição
29/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SONIA MARIA NASCIMENTO LOPES <br/> Data: 29/08/2024 às 15:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/>
13/08/2024 12:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007232-77.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 45
08/08/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 09:02

Juntada de Petição
07/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 16:13

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 13:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:41

Determinada a intimação
05/07/2024 12:51

Juntada de Petição
04/07/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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