17/09/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 18:34

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032818-17.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MARCIO MENDESADVOGADO(A): RENAN GONÇALVES DE SOUSA (OAB RO010297)ADVOGADO(A): RUAN GOMES ARTIOLI CAYRES (OAB RO010835)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 19/08/2025 - PETIÇÃOEvento 58 - 29/05/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 51 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 19:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 13:47

Juntada de Petição
18/08/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 07:00

Decisão interlocutória
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032818-17.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MARCIO MENDESADVOGADO(A): RENAN GONÇALVES DE SOUSA (OAB RO010297)ADVOGADO(A): RUAN GOMES ARTIOLI CAYRES (OAB RO010835)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
13/05/2025 15:32

Decisão interlocutória
13/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 17:16

Juntada de Petição
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
13/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 12:20

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 19:12

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
05/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 22:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 19:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 22:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 22:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 22:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
21/01/2025 18:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/01/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
11/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO MENDES <br/> Data: 07/01/2025 às 16:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da A
29/10/2024 07:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
29/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:41

Determinada a intimação
03/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
03/10/2024 05:32

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 15:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/10/2024 14:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
02/10/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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