19/08/2025 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012130-05.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MOACIR INACIO QUIRINOADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão do Agravo de Instrumento nº processo 5003969-66.2025.4.02.0000/TRF2, evento 28, RELVOTO1), suspenda-se o feito até decisão final no Agravo nº 5018258-72.2023.4.02.0000.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:22

Determinada a intimação
25/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025 11:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039696620254020000/TRF2
13/06/2025 12:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003969-66.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28
11/06/2025 18:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50039696620254020000/TRF2
10/06/2025 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012130-05.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MOACIR INACIO QUIRINOADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos mesmos fatos e fundamentos jurídicos. Considerando a interposição do Agravo de Instrumento e a controvérsia posta em juízo, DETERMINO a suspensão do feito, até o trânsito em julgado do referido recurso.

Intimem-se.

Após, CUMPRA-SE.
16/05/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 14:58

Determinada a intimação
04/04/2025 19:17

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039696620254020000/TRF2
27/03/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025 11:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50039696620254020000/TRF2
20/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:00

Despacho
17/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/12/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/12/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:43

Despacho
03/10/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 15:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50182587220234020000/TRF2
27/08/2024 08:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182587220234020000/TRF2
18/03/2024 08:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182587220234020000/TRF2
22/02/2024 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/02/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/01/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2024 13:43

Determinada a intimação
05/12/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 21:31

Juntada de Petição
21/11/2023 21:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50182587220234020000/TRF2
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/09/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 10:00

Determinada a intimação
10/08/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/07/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 11:30

Determinada a intimação
06/07/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/06/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/06/2023 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2023 14:43

Determinada a intimação
13/06/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 14:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT02S para ESVIT06S) - processo: 50048476220214025001
12/06/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:22

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2023 17:46

Conclusos para julgamento
02/02/2023 14:03

Decisão interlocutória
15/08/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 10:28

Determinada a intimação
03/05/2022 08:34

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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