02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046882-66.2023.4.02.5001/ES AUTOR: VANUSA PECANHA NUNESADVOGADO(A): VALDECI DE AMORIM TARDEM (OAB ES010919) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, considerando as informações contidas nos documentos anexados pela União Federal no evento 57, OUT2 e OUT4, intime-se a parte autora para promover ainda a citação de SONINA DE PAULA OLIVEIRA na condição de litisconsorte passivo necessário, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo deverá juntar aos autos cópia do requerimento administrativo de pensão por morte informado na inicial e na petição do evento 77.
29/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:50

Determinada a intimação
19/08/2025 19:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046882-66.2023.4.02.5001/ES AUTOR: VANUSA PECANHA NUNESADVOGADO(A): VALDECI DE AMORIM TARDEM (OAB ES010919) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora, devidamente intimada por duas vezes para atendimento à determinação do evento 50, não atendeu à determinação judicial, intime-se pessoalmente a autora, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova os atos e diligências necessários ao andamento do processo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Após, voltem os autos conclusos.
15/08/2025 18:17

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:48

Determinada a intimação
04/08/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046882-66.2023.4.02.5001/ES AUTOR: VANUSA PECANHA NUNESADVOGADO(A): VALDECI DE AMORIM TARDEM (OAB ES010919) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as determinações do evento 50, abaixo transcritas: "a) promover a citação de MARIA JOSÉ OLIVEIRA, na condição de litisconsorte passivo necessário; b) informar a tramitação e, se houver, o resultado do "requerimento de pensão" deflagrado junto ao Ministério da Infraestrutura, conforme informado em sua petição inicial." Diligencie-se com urgência.
09/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 18:09

Determinada a intimação
30/06/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046882-66.2023.4.02.5001/ES AUTOR: VANUSA PECANHA NUNESADVOGADO(A): VALDECI DE AMORIM TARDEM (OAB ES010919) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, acerca dos documentos anexados pela União Federal no evento 57.

Após, voltem os autos conclusos.
09/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:01

Determinada a intimação
29/05/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/03/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 20:11

Decisão interlocutória
27/01/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:50

Decisão interlocutória
21/08/2024 14:16

Juntada de Petição
20/08/2024 20:46

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 07:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 07:00

Determinada a citação
20/07/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 17:29

Determinada a intimação
28/06/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 15:59

Juntada de Petição
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:00

Determinada a intimação
14/05/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 18:46

Determinada a intimação
10/04/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:18

Despacho
20/02/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 15:01

Classe Processual alterada - DE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04S para ESVIT01S)
06/12/2023 19:00

Alterado o assunto processual - De: Bem de Família Legal - Para: Restabelecimento
06/12/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:25

Declarada incompetência
05/12/2023 16:30

Alterado o assunto processual
05/12/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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