14/08/2025 17:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
14/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032590-42.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAIMPETRANTE: RONALDO WASHINGTON LOPES VIEIRAADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 20/07/2025 - APELAÇÃO
21/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2025 04:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 11:30

Juntada de Petição
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032590-42.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: RONALDO WASHINGTON LOPES VIEIRAADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e resolvo o mérito da lide, de acordo com o artigo 487, inciso I, do CPC, para DETERMINAR que a autoridade impetrada proceda à remoção do impetrante, ?RONALDO WASHINGTON LOPES VIEIRA?, da DPF/CIT/ES para a SR/PF/ES, nos moldes do art. 36, III, alínea ?a?, da Lei 8.112/90.

Isenção de custas pela União, nos moldes do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96.

Por outro lado, condeno a União a restituir à impetrante as custas iniciais adiantadas. Sem condenação em honorários advocatícios, em respeito ao artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sentença sujeita à remessa necessária (art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 12.016/2009).

Considerando que a notificação da autoridade para prestar informações se deu pelo sistema Eproc, renove-se a intimação realizada para dar ciência à Autoridade Impetrada para CUMPRIMENTO, no prazo de 30 (trinta) dias simples, já que a sentença concessiva do mandamus tem eficácia imediata (art. 14, §3º, da Lei Federal nº 12.016/2009).

Intimem-se.

Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.
26/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
26/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 20:14

Concedida a Segurança
11/12/2024 13:50

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 17:23

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 13:53

Juntada de Petição
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:14

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 13:48

Juntada de Petição
30/09/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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