17/09/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037125-14.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: FRANCISCO LOURIVAL CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, nos termos da Portaria nº PRT.1.2-6/2017, fica intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação à execução.
25/08/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037125-14.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: FRANCISCO LOURIVAL CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a FUNASA, nos termos e para os fins do artigo 535 do CPC/15.

Valor Total da Execução: R$7.528,51 – Cálculo de 05/2025, sendo: - R$6.844,10 referente ao principal - R$684,41 referente aos honorários sucumbenciais Arbitro em 10% (dez por cento) do valor da execução (art. 85, §§ 1º, 2º e 3º, inciso I do CPC/2015) os honorários advocatícios devidos pelo executado, com base na Súmula nº 345 do STJ.

Caso não tenha interesse em opor impugnação, a FUNASA deverá informar, nesta oportunidade, a qual unidade organizacional o(a) servidor(a) encontra-se vinculado(a), bem como o valor da contribuição para o Plano de Seguridade do Servidor Público Civil – PSS, com a indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista.

Defiro desde logo o pedido para seja feita a dedução, sobre a quantia a ser recebida pelo(a) exequente, do percentual de 30%, a título de verba contratual, nos termos do contrato realizado entre as partes.

Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeçam-se ofícios requisitórios observadas as cautelas legais.

Intime-se.
30/06/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 22:55

Determinada a intimação
30/06/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037125-14.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: FRANCISCO LOURIVAL CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca da petição juntada pela FUNASA no evento 20.

Após, apreciarei o requerimento apresentado no evento 23.
09/06/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 17:01

Determinada a intimação
05/06/2025 20:50

Juntada de Petição
05/06/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:30

Determinada a intimação
27/03/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:05

Determinada a intimação
19/11/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 23:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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